Os Conselheiros , Casa Civil, Centros de Estudo de Saúde, SES e o Fórum de Conselhos Regionais, sob o comando do presidente da Frente Parlamentar em  defesa dos CRS deputado Ricardo Vale,  presidiu uma sessão nunca vista pelo controle social. A falta de estrutura foi debatida e pela primeira vez a questão do espaço para os Conselhos Regionais foi solucionada. A Associação Comercial do Núcleo Bandeirante na pessoa do seu presidente Conselheiro Valdemir Hass, passou as mãos do Deputado Ricardo Vale o projeto das nossas futuras bases. O deputado nos garantiu que não medirá esforços, para que governo e sociedade, torne esse sonho realidade. Enumeros relatos de maus tratos foram citados por diversos representante de conselhos regionais  ocorridos inclusive pelo Conselho de Saúde do Estados durante as reuniões, Processo eleitorais com fortes indícios de fraude sobe o comando de Conselheiros do Estado, perseguição de conselheiros regionais com suspeitas de uso de métodos de coação , injúrias e de racismo institucional, foram apontados durante a sessão. O deputado foi incisivo na sua fala:
" como representante da pasta dos direitos humanos nesta casa, após as denuncias formalizadas, vamos investigar e punir os culpados." A representante do Fórum  de CRS e também conselheira do N. Bandeirante foi surpreendida, com  presidente do Conselho do CSDF de posse de todo documentação, dos candidatos a conselheiro do N. Bandeirante, depois da mesma ser comunicada e acusada de ter desaparecido com a documentação acima citada, por membros do CSDF.  Depois de um ano que o processo eleitoral da cidade aconteceu, a presidente do CSDF, justificou que a não publicação dos Conselheiros eleito se deu pela falta dos "nada consta" dos membros indicados.  A conselheira Maura, questionou a presidente do CSDF  e lembrou que a alguns meses atrás, foi informada, que toda a documentação estava desaparecida. O que causou muito transtorno com as entidades que participaram do processo eleitoral. Pedimos a presidente que apure o fato e aponte os culpados. Conselheiros Ceilândia, Brazlândia entre outros denunciaram falta de insumos e a dificuldade de acesso a estratégia  de Saúde da Família por falta de profissionais. O conselheiro Aécio e a conselheira Shyrlei do Cruzeiro lembrou a importância do Fórum para o reconhecimento e proteção do SUS.  Maura conselheira do N. Bandeirante, citou os projetos que foram criados através de demandas comuns  elencadas nas reuniões itinerantes nas regiões de saúde como: O Hospital da Mulher , Ambulatório Sob Rodas, para atender as famílias dos assentamentos e áreas de difícil acesso, aposentadorias para Conselheiros de Saúde, Projeto em avaliação no Senado Federal, as bases para os Conselhos, Ouvidoria Social entre outros.A conselheira Shyrlei do Cruzeiro e Conselheiro Aécio de Sobradinho solicitaram a todas as autoridades presentes a legalização e reconhecimento do FIRC como instâncias de pactuação do Controle Social  do DF.
 O representante da CEBES, lembrou que há urgência de se promover autonomia dos Conselhos Regionais e que para além de estrutura, precisa-se de uma dotação financeira, para gerenciamento dos conselhos e insumos.O deputado fez os devidos encaminhamentos e novos encontros serão comunicados pela CLDF a todos. Agradecemos a oportunidade e estamos certos que está parceria ajudara  garantir saúde de qualidade ao DF.

CONSELHEIROS DE SAÚDE SEGUIMENTO TRABALHADOR

FÓRUM ITINERANTE DE CONSELHOS REGIONAIS 

NOTA DE ESCLARECIMENTO

 O controle social, é um dos fundamentos do SUS, estabelecido na Constituição de 1988, é uma forma de aumentar a participação popular no gerenciamento da saúde no país através dos conselhos de saúde. Por meio dos conselhos de saúde, a comunidade ali representada atua:

 a) fiscalizando a aplicação do dinheiro público na saúde;

 b) verificando se a assistência à saúde prestada no estado ou no município está atendendo às necessidades da população; e

c) verificando se as políticas de saúde orientam o governo a agir de acordo com o que a população precisa. Através dos conselhos de saúde, os cidadãos podem influenciar as decisões do governo relacionadas à saúde e, também, o planejamento e a execução de políticas de saúde.

 A Lei 8.142/1990 estabelece que: O CONSELHO DE SAÚDE, em caráter PERMANENTE e DELIBERATIVO, órgão COLEGIADO composto por REPRESENTANTES DO GOVERNO, PRESTADORES DE SERVIÇO, PROFISSIONAIS DE SAÚDE E USUÁRIOS, atua na FORMULAÇÃO DE ESTRATÉGIAS E NO CONTROLE DA EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, CUJAS DECISÕES SERÃO HOMOLOGADAS PELO CHEFE DO PODER LEGALMENTE CONSTITUÍDO EM CADA ESFERA DO GOVERNO. 

Vamos entender esse conceito, dividindo-o em partes:

 “CARÁTER PERMANENTE” – O conselho de saúde deve sempre existir, independentemente de decisões da gestão da União, do estado ou do município. Não é um órgão que possa ser extinto por nenhuma autoridade ou lei estadual ou municipal. É necessária outra lei federal para que ele possa ser extinto.
 “CARÁTER DELIBERATIVO” – Deliberar significa conversar para analisar ou resolver um assunto, um problema, ou tomar uma decisão. Assim, o conselho de saúde deve reunir-se com o objetivo de discutir determinados assuntos ou temas e chegar a um acordo ou uma decisão.
 “ÓRGÃO COLEGIADO” – Um órgão colegiado é composto por pessoas que representam diferentes grupos da sociedade. Os conselhos de saúde são compostos por: 
• representantes dos gestores (do Ministério da Saúde, da Secretaria de Saúde Estadual ou Municipal). 
• representantes dos prestadores de serviço (instituições conveniadas ao SUS ou filantrópicas);
 • representantes dos trabalhadores de saúde (sindicatos e conselhos profissionais da área de saúde); 
• representantes dos usuários de saúde (associações de moradores, associações de trabalhadores, sindicatos, associações de portadores de patologias etc.) 

A Resolução 453 de 10 de maio de 2012 do CNS cita no seu artigo X que: - As funções, como membro do Conselho de Saúde, não serão remuneradas, considerando-se o seu exercício de relevância pública e, portanto, garante a dispensa do trabalho sem prejuízo para o conselheiro. Para fins de justificativa junto aos órgãos, entidades competentes e instituições, o Conselho de Saúde emitirá declaração de participação de seus membros durante o período das reuniões, representações, capacitações e outras atividades específicas.

Vamos entender o conceito:

 “O conceito de “relevância pública” na Constituição Federal/Revista de Direito Sanitário.

 ” Antônio Augusto Mello de Camargo Ferraz, Antônio Herman de Vasconcelos e Benjamin

  O conteúdo e o alcance da expressão "relevância pública", utilizam-se de passagens do texto constitucional, que distingue   entre "público" e "social". Justificam a antinomia entre as expressões "interesse do Estado" e "interesse da comunidade" e apresentam a necessidade de se fazer uma interpretação sistemática, diante da possibilidade de não haver coincidência entre os interesses primário e secundário. Expõem a problemática recorrente da imprecisão do conceito de "interesse público" e destacam suas novas modalidades. Por fim, ressalta a atuação do Ministério Público que entende o "serviços de relevância pública" em síntese: Como quem  atua em nome do estado em defesa do interesse público: http://dx.doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v5i2p77-89 

Os conselheiros do seguimento trabalhador estavam sendo penalizados com faltas e até mesmo processos administrativos pela Secretária de Saúde, por se ausentarem no horário de trabalho para participarem de eventos, reuniões e conferencias, do controle social representando os trabalhadores de suas cidades de origem. Ao conversar com o representante da Diretoria de Atenção a Pessoas (DIAPS) na última terça Feira (05/08/2017) nos foi informado que houve um consenso entre os responsáveis pelo Forponto web e o executivo da gestão de pessoal da Secretaria de Saúde, para sanar este equívoco. Foi disponibilizado um código, que abona o afastamento do servidor do horário de trabalho para exercer na sua plenitude a função conselheiro representante de trabalhador. O código é o 0.50, onde todos as chefias imediatas e o próprio servidor poderá "tratar" a folha de ponto justificando a respectiva ausência, legitimado pela portaria n.67 de 03/05/2016 que regulamenta serviço externo. A segunda vitória é que essa estratégia é exclusiva para conselheiros de saúde, um grande passo em direção ao respeito e reconhecimento de um trabalho voluntario e como cita a lei de relevância pública. A noticia foi recebida  pelos conselheiros regionais com entusiasmo, porém com uma ressalva: Devido a grande resistência das chefias imediatas e a falta de conhecimento de grande parte dos mesmos da legislação da participação social no SUS, é consenso entre o grupo que se faz necessário um instrumento normativo, para ser encaminhados a todas as unidades de saúde, informando de forma clara, as deliberações quanto o abono de ponto para conselheiros representantes de trabalhador. 

Coordenação do FIRC/DF.

OS LIMITES DO CONTROLE SOCIAL E A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS CONSELHOS REGIONAIS DF.

       

  

  O controle social significa o reconhecimento da capacidade de a sociedade organizada interferir na condução das políticas públicas, atuando em conjunto com o Estado, na definição de prioridades e na elaboração dos planos de ação nas três esferas de governo. Os conselhos de Saúde, configuram uma ação democrática de controle social e guardam um potencial no sentido de direcionar políticas públicas no interesse das forças sociais vinculadas ao trabalho e ao conjunto da população, invertendo a lógica dominante (RANGEL, 2003).

No âmbito da sociologia, a expressão “controle social” geralmente é caracterizada nos diversos dicionários como circunscrevendo uma temática relativamente autônoma de pesquisa, voltada para o estudo do conjunto dos recursos materiais e simbólicos de que uma sociedade dispõe para assegurar a conformidade do comportamento de seus membros a um conjunto de regras e princípios prescritos e sancionados (ALVARES, 2004). A literatura destaca os seguintes fatores como determinantes para o limite do controle social:

     · A disputa entre os diferentes projetos de saúde na localidade;

     · A pouca clareza do conceito de qualidade de saúde a ser oferecida a população;

     · O modelo de gestão verticalizada e pouco transparente nas unidades de saúde e nos conselhos de saúde;

     · A hegemonia da classe medica na liderança do setor saúde;

     · A desinformação sobre as suas funções e competências e objetivos dos conselheiros de saúde do município e dos regionais.

A falta de clareza dos objetivos elencados no controle social pelos conselhos de saúde expõe seus membros a pressões e manipulações de grupos da sociedade e do governo, desviando da totalidade da população a cidadania. Portanto, é importante que os membros do colegiado sejam conscientes de seu papel a desempenhar, e acima de tudo, estejam instrumentalizados sobre suas responsabilidades na construção do SUS.

A não instrumentalização dos membros do conselho, os quais poucos sabem a sua função, e não estejam imbuídos da luta pela efetivação do Sistema, constitui em uma dificuldade para a real implementação do Sistema Único de Saúde (RODRIQUES, 2008).

O despreparo de usuários e toda a população que, ainda hoje desconhece a legislação do Controle Social e, por consequência seus direitos, tem como principal causa, o fato de não haver interesse das instâncias superiores na divulgação, tendo em vista que no caso do DF os conselhos Regionais não tem suporte financeiro para comprar uma caneta. Esse, sem dúvida está sendo um dos entraves para a consolidação e da participação social, como também para a implementação do SUS, pois na medida em que o usuário do serviço de saúde desconhece seus direitos, desconhece também a forma de exigi-los.  Rodrigues (2000),

O limite do controle social através dos conselhos de Saúde, será o grau de organização e mobilização de toda a sociedade na construção de um estado justo e democrático”. Sabendo que é função do estado manter a estrutura dos Conselhos Regionais conforme legislação:

                 CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO No 453, DE 10 DE MAIO DE 2012.

                                                ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DE SAÚDE.

                      Quarta Diretriz: as três esferas de Governo garantirão autonomia administrativa para o pleno funcionamento do Conselho de Saúde, dotação orçamentária, autonomia financeira e organização da secretaria-executiva com a necessária infraestrutura e apoio técnico:

 I - Cabe ao Conselho de Saúde deliberar em relação à sua estrutura administrativa e o quadro de pessoal;

 II - O Conselho de Saúde contará com uma secretaria-executiva coordenada por pessoa             preparada para a função, para o suporte técnico e administrativo, subordinada ao Plenário do Conselho de Saúde, que definirá sua estrutura e dimensão;

                                              III - O Conselho de Saúde decide sobre o seu orçamento;

    No Distrito Federal os Conselhos Regionais de Saúde, contrariando a legislação vigente se quer tem uma sala para reunir-se ou mesmo para receber os usuários e acolher suas demandas, muito pelo contrário do que reza a lei, os conselhos estão sendo invadidos, todo material confiscado e seus conselheiros processados, inclusive por entidades de classe do seguimento trabalhador. Exemplo foi o ocorrido com o Conselho Regional de Saúde do Núcleo Bandeirante.

Os Conselheiros organizados em um Fórum Itinerante de Conselhos Regionais de Saúde (FIRC/DF). “Ressaltamos que o FIRC é itinerante também por falta de recursos, os Conselheiros de Saúde não são remunerados, tiram do próprio bolso os valores para bancar os deslocamentos para eventos, reuniões, formações entre outros”. Buscamos os parlamentares da Câmara Legislativa do DF, na tentativa de fazer valer a legislação e imediatamente fomos atendidos, deste contato nasceu da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselhos Regionais, motivados também da total falta de respeito com os Conselheiros.

Em detrimento a violação do Conselho Regional do Núcleo Bandeirante tramita na Câmara Legislativa, um projeto de Lei autoria do Deputado Ricardo Vale, que instituirá o Dia do Conselheiro, um ato de desagravo: a todos os Conselhos Regionais, por um Sistema de Saúde mais justo é igualitário e gestores do sistema de saúde do DF, com mais competência, habilidade, sensibilidade e conhecimento da legislação do Sistema Único, como a da participação social.

Conheça a trajetória do Fórum de Conselhos Regionais de Saúde do DF (FIRC/DF).

http://crsnbandeirante.blogspot.com.br/2014/08/ii-reuniao-do-forum-de-conselhos.html

http://crsnbandeirante.blogspot.com.br/2014/10/iii-forum-de-conselhos-de-saude.html

http://crsnbandeirante.blogspot.com.br/2015/01/promovido-pelo-conselho-regional-de.html

http://crsnbandeirante.blogspot.com.br/2015/02/tribunal-de-contas-do-distrito-federal.

Caminhos da Moralização

Projeto Dia  do Conselheiro de Saúde.

Frente Parlamentar em Defesa dos Conselhos Regionais

Serviço de Pronto Atendimento do Núcleo Bandeirante

                      CONSELHO REGIONAL DE SAÚDE DO NÚCLEO BANDEIRANTE.

                                        Recomendação n. 05 de 31 de janeiro de 2017.

No dia 31 de Janeiro de 2017 a mesa diretora do CRS do Núcleo Bandeirante reunir-se para deliberar sobre o fechamento do Serviço   de Pronto Atendimento , no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n.8.080, de 19 de setembro de 1990, pela lei n. 8.142 de 28 de dezembro de 1990, Lei orgânica do DF de 08 de Junho de 1993, art. 215 que cria os Conselhos Regionais e a Lc 141 onde ressalta a obrigatoriedade e o caráter permanente dos Conselhos de Saúde  o que nos legitima apesar de estarmos em processo eleitoral a atuar na situação acima citada  que  configurar-se como desassistência a população local. 

Considerando a resolução 453, de 10 de maio de 2012, que cita: Parágrafo único: como subsistema da seguridade social, os Conselhos de Saúde atuam na Formulação e proposição de estratégia e no controle da execução das Políticas de Saúde inclusive nos seus aspectos econômicos e financeiro. 

Considerando a Lei n. 5.321, 06 de março de 2014, que cria o código Sanitário do DF, fundamentados nos preceitos expressos na Constituição Federal, Lei n.8.080, de 19 de setembro de 1990, pela lei n. 8.142 de 28 de dezembro de 1990, Lei orgânica do DF de 08 de junho de 1993, Decreto Federal n. 7.508 de 28 de junho de 2011, bem como na lei orgânica do Distrito Federal. O referido Código Sanitário cita: 

Parágrafo único: No Distrito Federal atuam na condição de Autoridade Sanitária os seguintes agentes: 

I – Secretários de Estado de Saúde, diretores ou Presidente de agências públicas de Saúde. 

II – Gestores dos órgãos de Saúde Publica em Vigilância Epidemiológica e de Imunização. 

Art. 7º A autoridade sanitária no desempenho de suas atribuições, tem livre acesso, em qualquer dia e hora, atendidas as formalidades legais, a estabelecimento, ambiente e serviços de interesse e direto ou indireto para a saúde, 

§ Se houver óbice a ação fiscalizadora, as autoridades sanitárias poderão solicitar auxilio e intervenção policial para a execução da medida ordenada, sem prejuízo da aplicação das medidas cabíveis. 

  

Considerando que o Distrito Federal se encontra em Situação de Emergência conforme portaria Nº 2.952, de dezembro de 2011 que dispõem sobre situação de Emergência em Saúde Pública e a defesa Civil/ 2012 observamos que: Situação de Emergência: Situação anormal, decretada em razão de desastre, que embora não excedendo a capacidade inicial de resposta do município ou do estado atingido, requer auxílio complementar do estado ou da União para as ações de socorro e de recuperação. 

Considerando que a unidade em questão e parte integrante de uma Política Nacional. Onde os Centros / Unidades de saúde podem oferecer Serviço de Pronto Atendimento 24H.

http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/cnes/tipo_estabelecimento.htm 

Considerando a definição de urgência e emergência, ode cita que: a emergência exige que ocorra uma intervenção rápida médica pois a risco iminente de morte." Não pode esperar". O Serviço de Pronto Atendimento atende as urgências, Conceito: Precisa de tratamento médico, até mesmo uma cirurgia, mas podem apresentar um carácter menos imediatista, por exemplo, dengue, catapora, afecções respiratórias e circulatórias com quadros agudos como: gripes, amigdalite, asmas, bronquites, hipertensão. Do aparelho digestivo: gastrites, infeções intestinais como as diarreias agudas as alergias entre outros. SAMU 192/DF. 

Considerando o conceito de Agudo e Valencia Social onde cita que: o início dos sintomas é abrupto terminando em convalescença ou morte. Valência Social. Onde uma situação de Saúde é agravada por falta de resposta do Sistema." Um Idoso a noite sozinho com diarreia, procura a nossa a unidade e está de porta fechada tem maior risco de agravar o caso é até morrer se o mesmo não tiver como se deslocar para outra unidade por falta de recurso. Fonte: Política de atenção as urgências, Com de Regulação médica SAMU192/DF. 

Considerando que o Serviço de Pronto Atendimento é a única porta de entrada aberta a noite para atender as urgências dos usuários do Sistema Único de Saúde do Núcleo Bandeirante e que a partir do mês do novembro de 2016 ficou responsável por atender os pacientes classificados com a cor verde da Unidade de Pronto Atendimento, pacientes esses que caracteriza bem o critério de urgência dos que são atendidos no SPA. 

Considerando que a Unidade de Pronto Atendimento da Região está situada em área de difícil acesso e que o perfil epidemiológico dos nossos moradores é na sua grande maioria idosos, assim como os residentes das Casas de longa de permanência “Lar dos Velhinhos, Lar São Francisco e as Rosas Prateadas” situadas no Núcleo Bandeirante, tem como referência de atendimento de urgência o Serviço de pronto Atendimento 24 H.  

Considerando o perfil de localização e socioeconômico da Cidade do Núcleo Bandeirante cito: estamos localizados entre duas principais Vias Federais:  BR040 e BR060, rodoviária interestadual e o aeroporto. Dispomos de grande movimentação noturna na cidade   pelos diversos setores voltados a gastronomia e casas de shows localizadas no SIBS, bairro do Núcleo Bandeirante. Temos vários hotéis de pequeno e médio porte na cidade onde por inúmeras vezes os hóspedes são atendidos no SPA, o comercio é por 24H como Hipermercados “Carrefour e o Extra”, Supermercados como o Super Maia, posto de combustíveis e Farmácias, todos os funcionários que permanecem nos serviços e precisam de atendimento de Saúde, tem como referência o setor de urgência acima citado. 

Considerando a situação de Vulnerabilidade dos moradores da Villa Cauhy que após a 01h não tem como se deslocar para UPA/NB, por falto de coletivo, tendo em vista que não dispomos de transporte público 24hs. 

Aos Fatos:

Os moradores do Núcleo Bandeirante se reuniram com o Conselho e constitui um documento solicitando a permanência do Serviço de pronto Atendimento no Centro de Saúde N.02. Foram totalizadas quase cinco mil assinaturas em um abaixo assinado, protocolados no Ministério Público, na Casa Civil para o Governador do DF e na própria Secretária de Saúde endereçado ao Secretário de Saúde em anexo. A unidade foi fechada e segundo o gerente do Centro Sr. Wellington a “ordem veio de cima” nos informou verbalmente em reunião com o Conselho em dezembro de 2016, inclusive relatando que a unidade não existia mais no organograma da SES e que o fechamento da unidade teve respaldo do CSDF, informação fornecida pela enfermeira Patrícia Chefe da enfermagem do CS N.02. 

Posteriormente a comunidade se reuniu e encaminhou a este Conselho a ata com as deliberações da comunidade.  

REUNIÃO DE LIDERANÇAS DO NÚCLEO BANDEIRANTE 

PAUTA: FECHAMENTO DO SPA – SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE 

Às 20:00h do dia 03/01/2017 se iniciou a reunião compondo a mesa a sra. Patrícia da Silva Amorim – representando o Posto de Saúde do Núcleo Bandeirante, a Sra. Maura Lúcia – Presidente do Conselho de Saúde do Núcleo Bandeirante, o sr. Walter Marques – Conselheiro Tutelar do Núcleo Bandeirante, o sr. José de Alencar – Presidente do SINDIRVE. O sr. Walter abriu a reunião agradecendo os presentes e após apresentação individual de cada presente a palavra foi concedida para a Sra. Patrícia da Silva para falar em nome da gestão do Posto de Saúde, esta defendeu a tese de que era necessário manter o SPA fechado para ampliar a atenção primária por meio da estratégia Saúde da Família e alegou que em breve teríamos mais equipes no posto atendendo até as 22:00h, mas sem o SPA.A Sra. Maura Lúcia, presidente do Conselho de Saúde, ressaltou a importância do SPA do Núcleo Bandeirante que historicamente atendeu os pacientes e infelizmente foi sucateado, mas que quando existia, o SPA funcionava sim, finalizou ressaltando que tinha colhido quase cinco mil assinaturas dos moradores contra o fechamento do SPA, que encaminhou para os gestores, mas estes não atenderam o apelo dos moradores. O sr. José de Alencar, representando o Senador Cristovam Buarque, propôs que as lideranças fossem até os parlamentares e documentassem o que está acontecendo na cidade buscando apoio para reabrir o posto de saúde, ressaltou ainda que a UPA não funciona.Em seguida a palavra foi franqueada para as lideranças. O sr. Hermeto iniciou sua fala ressaltando que a Candangolândia também se beneficiava do SPA e que era um desrespeito fecha-lo como fizeram, este propôs que uma comissão fosse até o Governador e retificassem o abaixo assinado, também se colocou à disposição da comunidade. O senhor Wanderson, representando o deputado Izalci, enfatizou que mudanças tão importantes como está não poderiam acontecer sem a consulta popular, sugeriu uma audiência pública com chamamento da comunidade intermediada pela Adm. Regional do Núcleo Bandeirante, pelo Posto de Saúde e Conselho de Saúde local. Diversos líderes manifestaram apoio ao projeto do governo de fortalecer a atenção primária, porém todos foram contrários ao fechamento do SPA, o sr. Jerônimo sintetizou bem as falas ao ressaltar que o ideal era somar, que deveriam manter o SPA e fortalecer o atendimento primário, bem como o sr. Marcos Florêncio esclareceu que o posto está sucateado, que embora em alguns aspectos os servidores que atual no SPA devem melhorar, a gestão precisa melhorar muito mais, visto que a situação do SPA é de total sucateamento e que ele não deve ser fechado por conta disso, pelo contrário ele deve ser revigorado. A senhora Iridan Bezerra, também da gestão do programa de atenção primária, ressaltou que o atendimento primário é uma estratégia para todo o DF e que o núcleo Bandeirante seria o pioneiro, disse que com a implantação de mais equipes da saúde o sistema iria funcionar melhor.Dados os encaminhamentos das sugestões citadas, findou-se a reunião com um apelo das lideranças para que haja sim a ampliação do programa de atenção primária, mas que se reabrissem o SPA e garantissem uma boa atuação de sua equipe. Será proposta a audiência pública, o reencaminhamento do abaixo assinado, e a busca de apoio no legislativo e a imediata reabertura do SPA até que haja a consulta popular, sem prejuízo da ampliação das equipes de saúde da família.  Esse é um resumo do que ocorreu na reunião, vale lembrar que esta comunidade sempre foi participativa e pedimos a todos os moradores para se manterem atentos, caso as lideranças precisem irão aciona-los.Lista de presentes – Fabiano e Walter do Conselho Tutelar, Hermeto suplente de Dp. Distrital e representante da Candangolandia, Valdemir Raes da Ass. Comercial, Maura Lúcia do C. de Saúde, Emerson Soares da Ass. De Chacareiros, Pablo pastor da Sara Nossa Terra, Patrícia da Silva, Léo, Jocélia e Iridan da gestão da Saúde local, Anderson Goulard assessor do Izalcí, José Alencar do SINDIRVE, Jeronimo/Ivonete/Diogenes da AMOVIC, Alan Kardc da ACOMB, Rogério da Adm. Regional do NB, Raimundo do ROTARY. 

Recomendação:

Diante do exposto o Conselho Regional de Saúde, recomenda o imediato restabelecimento do atendimento de urgência do Serviço de Pronto Atendimento da Cidade, (SPA), por entender que a falta do serviço promove a desassistência a comunidade e fere os princípios do SUS. E que em virtude da situação atual da saúde no DF, o usuário não pode perder esta porta de entrada de excelência no atendimento para a Região Centro Sul e demais regiões de Saúde do DF. 

Maura Lúcia G. dos Anjos

Presidente  do CRS/N.Bandeirante

Em tempo;

Entregue ao Sr. Secretário de Saúde dia 03/02/2017 no Centro de Saúde N.02 Núcleo Bandeirante também as cinco mil assinaturas e a Ata das deliberações da ultima reunião do Conselho com  todas as lideranças da cidade.

                  CONSELHO REGIONAL DE SAÚDE DO NÚCLEO BANDEIRANTE

ATA DA 232ª DA REUNIÃO DO CONSELHO REGIONAL DE SAÚDE DO NÚCLEO BANDEIRANTE DF. 

Aos Quinze dias de dezembro de dois mil e dezesseis no espaço Garcia Neto, os conselheiros e visitante com lista de presença assinada deu início a ducentésima trigésima segunda reunião, a pauta foi lembrada pelo presidente que  solicitou a todos para se apresentarem e deu início aos informes: o apoio dos deputados distritais ao Hospital Regional do Núcleo Bandeirante promessa anterior do deputado Ricardo Vale e da representante do Senador Hélio Jose a mesma está presente nesta reunião e reafirmou o apoio. A Dra Rokia membro da superintendência fez uso da palavra e solicitou que o projeto fosse uma clínica da família como substituto do Hospital Regional ela acredita que a clínica tem maior viabilidade. A presidente segue os informes lembrando que o mandato do CRS do N. Bandeirante está vencido desde final de setembro de 2016 e que o processo eleitoral não foi possível por problemas pessoais dos membros da mesa diretora, óbito e enfermidades. Citou a dificuldade em que o conselho se encontra inclusive com a falta de todo material administrativo que foi retirado pelos gestores do Centro de Saúde n.02 sem que nenhum membro do conselho fosse avisado. O gerente do centro se defendeu acusando a presidente de não atender seu telefonema para tratar do assunto, acusou-a de dificultar o contato. O gerente segui cobrando a eleição e trouxe um documento do Conselho do DF que informou a gestão do fim do mandato do Conselho. Informamos a todos  o caráter permanente do Conselho  e que até  o fim do processo eleitoral  a cidade continua assistida e representado pelos conselheiros atuais . A presidente e retomou a fala e lembrou que na data referida estava hospitalizada e operada do olho e afastada das suas funções laborais. Os conselheiros presente questionou o gerente, porque não fez contato, com os demais membros, inclusive com a conselheira que trabalha no centro de segunda a sexta em frente a sala citada, conselheira Filó que afirmou não ter sido comunicada. A presidente esclareceu a todos presentes sobre as funções e o processo para participar do Conselho de Saúde. Lembrou que a cadeira do conselho é da instituição e que o seguimento gestor participa com membros indicados pela superintendência da região. A questão do fluxo da emergência no Núcleo Bandeirante foi iniciada pela Servidora Juliane que relatou que no dia 12 de dezembro de 2016, estava de plantão no SPA e que já haviam 30 pessoas aguardando para ser atendida e que  seu colega informou que a orientação dos  gestores  é não fazer ficha de morador do Núcleo Bandeirante que não comprove o endereço a ou que não tem o cartão do centro de Saúde e os que não são moradores da cidade, todos deverão se dirigir a UPA para serem triados e se classificado na cor verde , retornar ao SPA para atendimento. A servidora continua o relato afirmando que solicitou um documento por escrito da gerência com a orientação a secretária da gerencia. Ela afirmou não ter e imediatamente a servidora ligou para o Gerente do CSN 02, que estava de plantão na UPA do N. Bandeirante. Inclusive o mesmo   já havia informado que triou 20 pacientes da unidade e os haviam  encaminhados para o SPA, para serem atendidos e que segundo ele a prioridade era destes pacientes. A servidora o questionou afirmando não ter respaldo para mandar aquelas pessoas que aguardava atendimento para ouras unidades para serem atendidas. A partir daí o gerente segundo a relatante o gerente gritou com ela e a proibiu de trabalhar naquela noite, inclusive lembrando que a mesma não era produtiva e que ela não estava ali para questionar e sim acatar suas ordens e foi além informou que a partir do dia seguinte ela estaria fora do setor. Nervosa a servidora procurou a delegacia e fez um boletim de ocorrência e se encaminhou aos direitos humanos e posteriormente a corregedoria da SES. A servidora afirma que queria somente fazer seu trabalho e atender a população do Núcleo Bandeirante que ao saber do fluxo ficou inclusive com medo de comunicar aos pacientes que aguardava pois todos estavam alterados pela demora no atendimento. O gerente pediu a palavra e advertiu a servidora dizendo que o fórum do Conselho não era espaço legitimo para tratar o caso, a presidente interferiu e afirmou que como o conselho tem seguimento trabalhador o espaço é legitimo. O gestor continuou a fala informando que não terá mas Serviço de Pronto Atendimento na cidade, solicitou a presidente que também trabalha no SPA, que  justificasse o atendimento de 02 pacientes após meia noite na emergência do Núcleo Bandeirante  e que iria fechar o SPA porque a unidade  promove gasto desnecessário  para a SES, a Chefe de enfermagem reforçou a informação dizendo que estiveram na última terça feira com o Secretário de Saúde e o representante da Atenção Primaria do DF e que foi colocado para ambos o número de atendimento do SPA e a questão de se pagar gratificação a servidor  que trabalha no setor  o chamado adicional noturno e que o Conselho de Saúde do DF deliberou o fechamento do SPA . A senhora Eridan responsável pelo RH da região Centro Sul, afirmou que no Centro de Saúde tem muito profissional ocioso e que vai remanejar para toda região. O conselheiro Valdemir lembrou o sofrimento do servidor e que a população conta com o SPA e que este setor tranquiliza pois a UPA não atende. O gerente retomou a fala e informou que o Terceiro turno será com agenda aberta e hoje o SPA atende 50 pacientes noite a partir de primeiro de janeiro serão atendidos 80 das 18 ás 22h. Chamou a presidente de mentirosa e a chefe de enfermagem trouxe uma gravação que a presidente fez em um grupo de WHats App da cidade convocando a população para reunião e informando a pauta o suposto fechamento do SPA e a questão do terceiro turno que não atende emergência. A presidente retomou a fala e lembrou que 50 pacientes é um número maior de atendimento de qualquer porta do de emergência no DF e perguntou ao gerente onde ela havia mentido na mensagem que enviou aos moradores, não houve resposta, direcionou a sua fala a senhora Eridan e questionou sobre a UPA que tem muitas horas extras inclusive para o setor administrativo e mesmo assim está sempre de porta fechada e lembrou do citado adicional pago para os servidores do SPA tão questionado pelos gestores presentes. Perguntou o que eles fariam quanto a isso já que pressão tanto pela economicidade na SES. A chefe de enfermagem pediu a palavra e relatou que os servidores estão sem compromisso no Centro e que custa acreditar que enfermeiros tenha tão pouca capacidade técnica e lembrou os enfermeiros do SPA que foram remanejados para o Centro de Saúde no período diurno e que esses profissionais segundo ele não conseguem abrir um Pré natal e que a uma outra enfermeira quer ficar na sala de vacina, mas se recusa atender criança. O presidente do Conselho do Riacho Fundo pediu a palavra e solicitou uma reunião com a superintendente para a Dra. Roki e lembrou que existe terceiro turno na cidade mas não é procurado. A presidente lembrou que os pacientes da Candangolandia e do Riacho Fundo I e II estão buscando a noite o SPA para consultas, medicamentos de rotinas e procedimentos diversos e informam não ter atendimento algum de agenda aberta nas suas respectivas cidades. O gerente advertiu que não fará mais reuniões para discutir o Serviço de Pronto Atendimento inclusive orientou a não nos referir ao serviço com este nome porque ele não existe mais. A presidente do Conselho se posicionou como servidor e lembrou que os servidores do Centro de Saúde não são ouvidos pela gestão e relatou seu caso que ao ser avisado que seu horário iria mudar no dia primeiro de novembro onde a mesma tinha viagem marcada para acompanhar seu familiar doente se quer foi ouvida pela chefe de enfermagem que a sugeriu que a mesma se colocasse à disposição. Por causa desta troca de horário seu familiar perdeu o tratamento e agora está em casa para morrer. A servidora em prantos pediu por todos os colegas da unidade e reforçou que não haverá excelência no serviço se os trabalhadores estão perseguidos e desrespeitados. Sugeriu que a superintendente receba os servidores para uma conversa e que crie uma agenda permanente para fortalecer o diálogo e evitar os abusos. Foi deliberada uma reunião com as lideranças da cidade para retirada de uma comissão eleitoral, para início do processo da seleção de entidades interessadas em fazer parte do Conselho Regional de Saúde, o Conselheiro Valdemir Presidente da Associação comercial lembrou que a mobilização começou e que o CRS na tentativa de informar toda a cidade, contratou um carro de som por 4h no valor de 250.00 reais e que precisa garantir total transparência ao pleito. O Conselheiro Raimundo representante do Rotary se ausentou antes do termino, porém se colocou à disposição para ajudar no processo eleitoral. Sem mais a acrescentar a reunião foi encerrada e os encaminhamentos pertinentes serão feitos assim que retomarmos no próximo ano de 2017. A presidente desejou Boas festas a todos e a reunião foi encerrada. 

Maura Lucia G. Dos Anjos  

Presidente do CRS- N. Bandeirante

MAPEAMENTO SOCIAL DAS ÁREAS URBANAS DO NÚCLEO BANDEIRANTE

 Uma sociedade excludente produzirá cidades excludentes. Quem nunca ouviu que “rua não é lugar de menina”? As conquistas do espaço das mulheres na nossa sociedade podem ser recentes, mas a necessidade de melhorar o modo como as cidades as acolhem é urgente. De acordo com o IBGE, mulheres compõem mais de 40% da força de trabalho no Brasil e possuem nível de escolaridade muitas vezes superior ao dos indivíduos do sexo masculino. Isso significa que elas se deslocam pela cidade tanto quanto os homens. No entanto, suas necessidades são muitas vezes desprezadas, a circulação acontece de maneira restrita e assim, a apropriação da cidade e a vivência do espaço público pelas mulheres são fragilizadas. Ações afirmativas que promova prevenção de situações de violência contra mulher em espaços urbanos se faz necessário e nada melhor do que as próprias moradoras das Regiões Administrativa do DF para identificar as áreas com maior vulnerabilidade/risco e mapeá-las para advertir a sociedade e autoridades competentes. Para que as mulheres se apropriem dos ambientes urbanos, elas precisam poder acessá-los. O levantamento de dados comunitário será aplicado a um instrumento de classificação com critérios de soma 0 a 10 com total de 100 pontos e percentuais para classificação através de cores. Verde, amarelo e vermelho: 0 a 30% Vermelho (área crítica), 30% a 60% amarelo (risco) e acima de 60% (verde-livre acesso). A Rede Brasil Mulher, Associação de moradores, Associação Comercial e Conselho Regional de Saúde, agradece a todos antecipadamente. Junte -se a nós! Click na imagem abaixo e escolha a área onde mora, local próximo a sua residência ou do seu trabalho e proceda a avaliação.

Hospital da Mulher do DF.

Em conversa dia 05 / 08, com Dr. Thiago Tiago Coelho De Souza subsecretário da Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado de Saúde (SES), reafirmamos a necessidade de criarmos um observatório para monitoramento de patologias do gênero feminino no DF. Esclarecemos que o projeto do HMDF inclui: O observatório, O Centro de Formação /Capacitação e uma Rede de Cuidados Integrados ao Gênero Feminino. Integrado porque a estratégia é aproveitar o que temos quanto estrutura e acrescentar, escuta qualificada, melhor gerenciamento e monitoramento das demandas. Os encaminhamentos para o HMDF, que este sim precisará de nova edificação, serão pelos nossos Sete Centros de Referências de Atendimento a Mulher, criados a partir das estruturas que temos. Prevenção e educação em saúde garantirá qualidade de vida. Vamos assinar o abaixo assinado para criação do Hospital da Mulher do DF.Compartilhem e participem! Clique abaixo e assine.